Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Procedimentos cartorários serão padronizados

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

O dever de informar

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo